quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Nova legislação garante prioridade para idosos em processos judiciais

Em vigor desde o dia 30 de junho deste ano, a Lei n° 12.008/09 garante direito prioritário a procedimentos administrativos e judiciais aos idosos (pessoas com idade a partir de 60 anos) e portadores de doenças graves ou de deficiência física ou mental.

A nova lei serviu para adequar o Código de Processo Civil (CPC) ao Estatuto do Idoso, de novembro de 2003. Na Bahia, 9,93% da população já chegou aos 60 anos e pode cobrar por seus direitos.

Também foram contempladas as pessoas com deficiência física ou mental ou portadora de doenças graves, como tuberculose ativa, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids ou outras doenças graves, com base em conclusão da medicina especializada.

Além disto, processos envolvendo vítimas de acidentes de trabalho também são beneficiadas pela nova lei. A defensora pública especialista em atendimentos aos idosos, Gisele Aguiar, admite e elogia os avanços quanto ao Estatuto do Idoso, mas acha que eles ainda são modestos.

Ela destaca, como positivo, o Artigo 1.211-C, que concede o direito à prioridade, após a morte do beneficiado, ao companheiro legal. O texto determina que “concedida à prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável”. No Estatuto do Idoso, havia a exigência do cônjuge ter 60 anos ou mais para manutenção da prioridade.

Integrante do Conselho Estadual do Idoso, Gilson Costa concorda com Gisele Aguiar e ressalta a importância de divulgação do estatuto e da nova lei. “É fundamental que a sociedade conheça seus direitos para pressionar os órgãos competentes e conseguir ser atendida dentro do que dita a legislação”, salientou.

Gisele Aguiar lamenta que tenham sido vetados alguns artigos que, segundo ela, iriam melhorar o atendimento. São os casos dos incisos 2 e 3 do Artigo 1.211-B. Eles determinavam que, nas instâncias de recurso, o julgamento teria que ser finalizado no prazo de um mês. O veto foi dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, e da Justiça.

Confira o texto da Lei N° 12.008, de 29 de Julho de 2009, na íntegra

Melhor idade está cada vez mais digital

O acesso à internet entre brasileiros com mais de 65 anos de idade, em casa e no trabalho, foi o que mais cresceu no mês de julho, entre todas as faixas etárias com dois anos de idade ou mais, destaca o relatório mais recente do Ibope Nielsen Online.

Na comparação com junho, o número de internautas com 65 anos ou mais cresceu 23,1% em julho - mais do que o dobro do crescimento de 10% no total de internautas ativos no Brasil. Em julho, o grupo representou 1,3% dos 36,4 milhões de internautas ativos em casa ou no trabalho, ou 473.200 pessoas.

Mensagens instantâneas, buscadores, comunidades (redes sociais), portais e e-mail são as categorias mais acessadas por estes internautas, destaca José Calazans, analista de mídia do Ibope.

Considerando somente o acesso residencial, a participação da faixa etária com idade a partir de 65 anos cresceu 67% em um ano e representou, em julho, 1,9% do total de internautas ativos - alta de 27,2% em relação a junho deste ano.

A participação de internautas com idade entre 50 e 64 anos também cresceu acima da média geral, em julho - 12,6% na comparação com o mês anterior. Em casa e no trabalho, o grupo representa 11,7% dos internautas brasileiros, ou mais de 4,2 milhões de pessoas - mesma participação verificada contando comente o acesso residencial -, segundo o Ibope.

Para ajudar a entender um pouco esse crescimento, em maio, a Digital Unite, organização dedicada à inclusão digital da terceira idade, publicou um artigo sobre Por que a internet é importante para as pessoas idosas?. Possibilidade de se comunicar com parentes distantes, economia e acesso 24 horas a informações sobre saúde, são alguns dos motivos.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Depressão na Melhor Idade

A depressão é um problema de saúde pública e sua prevalência aumenta na velhiçe.
Desafortunadamente, também é neste período que os sintomas depressivos mais comumente passam despercebidos e são mascarados por outros problemas que afetam os idosos.

O envelhecimento pode ser conceituado como um processo dinâmico e progressivo, no qual há alterações morfológicas, funcionais, e bioquímicas que vão alterando progressivamente o organismo, tornando-o mais suscetível às agressões intrínsecas e extrínsecas. O envelhecimento é um processo irreversível, que se inscreve no tempo entre o nascimento e a morte do indivíduo. Neste sentido, é durante a vida inteira que envelhecemos.Portanto, o envelhecimento, enquanto processo, concerne a todos, em qualquer idade. Isto é, não é só o velho que envelhece.

No processo do envelhecimento é possível observar mudanças no desempenho cognitivo. As capacidades cognitivas tendem a declinar mais lentamente e em menor grau do que as capacidades físicas, não sendo necessário acarretar algum prejuízo na vida deste idoso.
Entre as funções cognitivas que se observa mais alteração encontra-se a memória, a inteligência, a atenção, a concentração. A memória é a função que mais sofre prejuízo, mesmo não tendo associação com alguma demência ou outras patologias associadas.

Não há duvida que de com o avançar da idade vão ocorrendo alterações estruturais e funcionais, que embora variem de um indivíduo a outro, são encontradas em todos os idosos e são próprias do processo de envelhecimento normal. Não é sempre fácil estabelecer os limites entre senescência (Processo natural de envelhecimento ao nível celular ou o conjunto de fenômenos associados a este processo) e senilidade (é uma doença, também conhecida como demência, onde o idoso (às vezes acomete adultos jovens) perde a capacidade de memorizar, prestar atenção, não consegue mais se orientar, fala sem nexo, vai limitando sua vida ao leito, e chega a perder o controle de urinar e defecar.
Só 5% dos velhos padecem de senilidade), ou seja, entre modificações peculiares do envelhecimento e as decorrentes de processos mórbidos mais comuns em idosos. Isto se deve, por um lado, à grande variabilidade de comportamento individual perante a idade e, de outro, ao fato de as pessoas da terceira idade amiúde não se apresentarem com quadros floridos, isto é, com as manifestações clássicas observáveis em indivíduos jovens. Com o avanço dos anos, deparamo-nos com uma série de perdas significativas: o surgimento das doenças crônicas deteriorando a saúde, a viuvez, morte de amigos e parentes próximos, ausência de papéis sociais valorizados, isolamento crescente, dificuldades decorrentes da aposentadoria.
Todas estas perdas e dificuldades que acompanham o processo de envelhecimento podem gerar sofrimento intenso para o idoso. Esse sofrimento pode resultar no aparecimento de quadros depressivos e sintomas somáticos.
A sintomatologia somática pode ser o sinal mais comum de um distúrbio afetivo em pessoas idosas. Os distúrbios do sono, em especial, parecem ser um dos primeiros sinais da depressão. Outros sinais “vegetativos” podem incluir a fadiga, a perda da libido e alterações do peso. As queixas gastrintestinais, especialmente a constipação, são também comuns. As preocupações somáticas, por exemplo, várias queixas vagas de desconforto físico ou dor podem não estar relacionadas a causas físicas. Este excesso de preocupação com o corpo pode explicar por que as pessoas idosas depressivas são freqüentemente vistas inicialmente por médicos não psiquiatras, fornecendo tratamento primário não especializado.
Nos idosos, os distúrbios psíquicos de maior incidência são as síndromes depressivas e demenciais. Todo o ser humano em qualquer fase de sua vida pode experimentar sintomas depressivos.

Geralmente a depressão é subestimada tanto pelos profissionais da saúde e familiares, quanto pelo próprio paciente. A depressão da velhice está associada com uma perda da auto-estima, que resulta da incapacidade do idoso de satisfazer necessidades ou impulsos ou de defender-se contra ameaças à sua segurança. Em se tratando da sociedade, existem idéias sedimentadas de que a depressão no idoso pode ser decorrente do próprio processo de envelhecimento. A importância de seu reconhecimento é que ao estabelecer a terapia indicada, devolvemos ao indivíduo à capacidade de amar, pensar, interagir e cuidar de pessoas, trabalhar, sentir-se gratificado e assumir responsabilidades.

Considerar o processo de envelhecimento como um processo de desenvolvimento, que exige aprendizagem, adaptação, participação e, eventualmente, ajuda, é encarar a vida de forma construtiva, fazendo face aos problemas que vão surgindo, preservando e promovendo a autonomia possível, não somando apenas as perdas e as dimensões de capacidades físicas ou intelectuais, mas dinamizando ao máximo os aspectos positivos.
Partindo da concepção de que uma vida com mais qualidade incorpora um estilo de vida mais ativo, mais do que nunca se busca mudar os fatores que prejudicam a saúde através de um estilo de vida mais saudável. É o estilo de vida adotado que vai contribuir para um envelhecimento bem sucedido. O envelhecimento saudável pode ser resultante de fatores físicos, psíquicos, sociais, espirituais e de trabalho entre outros, que exigem estar atento a diferentes possibilidades de tomada de decisão que possam ajudar a promover o auto cuidado, a auto-estima e a relação com os outros. Costumam conservar melhor as funções físicas aquelas pessoas que tenham feito trabalho físico ou praticando esportes. Da mesma maneira, os indivíduos que tenham realizado trabalho intelectual tendem a manter mais suas funções mentais. Ou seja, a atividade física e psíquica é de vital importância, na hora de valorizar o estado em que se chega a uma idade avançada.

A velhice não é um problema em si mesmo, o medo de envelhecer, isto sim, faz da velhice um problema. Este medo de envelhecer é uma forma de ansiedade que persegue cada vez mais um número maior de pessoas em nossa sociedade, criando uma grave repercussão para a saúde. É impossível anular as mudanças físicas fundamentais da velhice, mas muita coisa pode ser feita para preparar as condições de vida de pessoas idosas, de modo que tenham um envelhecimento bem sucedido. Além do receio de tanta senilidade e decrepitude, as pessoas não aceitam o envelhecimento devido, também, a falta de uma razão de ser da velhice, falta de um sentido para a sua existência, por não encontrarem um papel para si mesmo na sociedade. Uma forte razão para esta recusa pode ser a imagem negativa e pejorativa associada ao velho/velhice. Velho é traste, ônus, inutilidade; velhice é doença, incapacidade, dependência. Velho é a pessoa que atrapalha alguém que perdeu o direito à dignidade, à sobrevivência, à cidadania.

O crescimento proporcional do número de idosos e o novo desenho epidemiológico observado na população brasileira estão sendo acompanhados pelo aumento das demandas por ações específicas destinadas a esse segmento populacional. Neste contexto estão inseridos diversos profissionais que se dedicam ao estudo e à atenção aos idosos, sendo esta equipe interprofissional uma condição imprescindível na atenção gerontológica. O terapeuta ocupacional é um dos profissionais da saúde que compõe esta equipe.

De um modo geral, é função do Terapeuta Ocupacional restabelecer as perdas físicas, mentais e sociais, que causam desajuste no idoso. Quando se pensa em atendimento ao idoso, os elementos independência, saúde, segurança e integração social ocupam lugar de destaque, uma vez que estes sofrem modificações significativas.

Na atuação com o idoso, o terapeuta ocupacional age como um facilitador que capacita o mesmo a fazer o melhor uso possível das capacidades remanescentes, a tomar suas próprias decisões e lhe assegurar uma conscientização de alternativas realísticas.

Através do estímulo ao autoconhecimento e ao auto-cuidado, gerando uma melhoria na auto-estima, o idoso tem condições de lidar com seus potenciais e a partir daí construir uma maneira própria de se relacionar com o meio social, atuando nele mais autonomamente. Basicamente, procura-se que o idoso tenha um desempenho mais independente possível, enfatizando as áreas de auto-cuidado, do trabalho remunerado ou não, do lazer, da manutenção de seus direitos e papéis sociais.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Pessoas ficam mais felizes quando envelhecem, diz estudo

Pesquisa concluiu que idosos aproveitam melhor o tempo e evitam stress.
A maioria das pessoas fica mais feliz quando vai ficando mais velha, segundo um estudo americano que analisou o comportamento de idosos com mais de 90 anos de idade. Apesar de preocupações com saúde, dinheiro, mudanças de classe social e a perda de pessoas próximas, os psicólogos acreditam que a velhice é uma fase boa da vida, já que os idosos tendem a aproveitar ao máximo o tempo que resta e sabem como evitar situações que os fariam sentir tristeza ou stress.
O estudo pediu que voluntários com idades entre 18 e 95 anos participassem de experimentos e mantivessem um diário sobre seu estado emocional. A pesquisadora Laura Cartensen, da Universidade de Stanford, descobriu que as pessoas mais jovens ficavam de mau humor com maior frequência e por mais tempo que as mais velhas.
Além disso, os mais idosos lidaram melhor com críticas pessoais e conseguiram controlar e equilibrar melhor suas emoções.
"Com base neste trabalho, sabemos que as pessoas mais velhas sabem que o tempo delas está cada vez mais curto. Elas querem aproveitar ao máximo, então evitam situações que os farão infelizes", explica a psicóloga Susan Turk Charles, especialista no assunto.
"Elas também tiveram mais tempo para aprender e compreender as intenções dos outros, o que os ajuda a evitar essas situações de stress."
'Experiência positiva'
O chefe de políticas públicas da organização britânica Age Concern, Andrew Harrop, disse que o estudo traz boas notícias.
"Para muitas pessoas, a velhice representa medo e preocupação. Muitos jovens assumem que envelhecer é um processo que inevitavelmente vai trazer doença, fragilidade, menos independência. No entanto, isso está longe da verdade em muitos casos", diz ele.
"Muitos idosos levam vidas ativas e saudáveis, enriquecidas pela experiência e o aprendizado."
Para Harrop, a pesquisa mostra que os mais velhos ainda têm contribuições importantes a fazer para a sociedade.
"O estudo é um de muitos que provam que a velhice pode ser uma experiência extremamente positiva." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

Aposentados terão o 13º antecipado a partir do dia 25 de agosto

A partir do dia 25, cerca de 23,2 milhões de aposentados e pensionistas do país começarão a receber a antecipação da primeira parcela do 13° salário.
O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, depois do decreto assinado pelo presidente Lula.O pagamento será feito junto com a folha do mês de agosto, depositado entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os cinco primeiros dias úteis do mês de setembro.
O presidente da Casa do Aposentado da Bahia (Asaprev), Gilson Costa de Oliveira, 81 anos, comemora mais um ano do adiantamento do benefício. “O 13° salário é uma conquista e esse dinheiro ajuda a cobrir a nossa defasagem salarial, equilibra o orçamento”, afirmou.
Esta será a quarta vez que os beneficiários da Previdência recebem a parcela da gratificação antecipada. O acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas prevê que a antecipação do 13° será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula.

No ano passado, o 13º foi pago a 22,1 milhões de beneficiários e representou um acréscimo de R$ 7.087 bilhões na folha do INSS. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a maioria dos segurados receberá 50% do valor do beneficio.

A exceção é para quem passou a receber depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.
Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.

O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário- família.