A doença, a fragilidade, a inatividade, a dependência e a solidão são imagens que devem ser afastadas da terceira idade. A terceira idade deve ser considerada uma fase feliz da existência, um momento de transmissão de experiência e sabedoria e o envelhecimento deve ocorrer com dignidade. Para que tal ocorra toda sociedade deve participar ativamente.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
RESPEITO AO IDOSO
A doença, a fragilidade, a inatividade, a dependência e a solidão são imagens que devem ser afastadas da terceira idade. A terceira idade deve ser considerada uma fase feliz da existência, um momento de transmissão de experiência e sabedoria e o envelhecimento deve ocorrer com dignidade. Para que tal ocorra toda sociedade deve participar ativamente.
Mundo terá 1,3 bilhão de idosos até 2040
O envelhecimento populacional deve pressionar os custos de previdência e saúde, obrigando a profundos aumentos nos gastos públicos, o que pode desacelerar o crescimento econômico tanto nos países ricos quanto nos pobres. Em meados de 2008, o número de pessoas com 65 anos ou mais atingiu 506 milhões de pessoas no mundo, segundo o Departamento do Censo dos EUA. A cifra deve mais do que dobrar até 2040, chegando a 1,3 bilhão de pessoas, ou 14% da população global estimada. "As pessoas com 65 anos ou mais em breve superarão em número as crianças com menos de 5 anos, pela primeira vez na história", disse o relatório elaborado por Kevin Kinsella e Wan He, do Departamento do Censo dos EUA.
"O envelhecimento está afetando todos os países em todas as partes do mundo", disse Richard Suzman, do Instituto Nacional do Envelhecimento, que encomendou o relatório. "Embora haja diferenças importantes entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, o envelhecimento global está mudando a natureza social e econômica do planeta e apresentando difíceis desafios."
O relatório concluiu que as pessoas com 80 anos ou mais são a parcela da população que mais cresce em diversos países. Globalmente, essa população de idosos deve crescer 233% entre 2008 e 2040. Isso pode sobrecarregar seus filhos e netos.
"A redução da proporção entre trabalhadores e pensionistas e (o fato de cada vez mais) pessoas passarem uma parte maior das suas vidas na aposentadoria representam uma taxação cada vez maior dos sistemas existentes de saúde e previdência", disse o relatório.
"Em poucos anos, logo após 2010, os números e as proporções de pessoas mais idosas (especialmente os mais idosos entre os idosos) vai começar a crescer rapidamente na maioria dos países desenvolvidos e em muitos países em desenvolvimento", acrescentou.
"O aumento é primariamente o resultado dos altos níveis de fertilidade depois da Segunda Guerra Mundial e, secundariamente, mas cada vez mais, o resultado da redução das taxas de mortalidade nas idades mais avançadas."
Doenças crônicas, como os problemas cardíacos e o câncer, continuam sendo os maiores responsáveis pela mortalidade, especialmente entre os mais velhos. Isso por sua vez significa enormes gastos nos sistemas de saúde.
E o fenômeno não se restringe ao mundo industrializado. "Até 2040, os países hoje em desenvolvimento devem se tornar o lar de mais de 1 bilhão de pessoas com 65 anos ou mais, ou 76% do total mundial projetado", diz o relatório.
A cada mês, 870 mil pessoas completam 65 anos. Dentro de 10 anos, 1,9 milhão atingirão essa idade a cada mês.
Se os países e empresas se programarem adequadamente, o envelhecimento populacional pode criar oportunidades de crescimento econômico, argumenta o estudo, que por outro lado cita um relatório de 2006 da Comissão Europeia segundo o qual os custos de previdência, saúde e cuidados de longo prazo provocarão aumentos nos gastos públicos e causarão uma redução nas taxas de crescimento do PIBs nacionais.
"E, na ausência de mudanças políticas, a taxa potencial de crescimento econômico da UE seria reduzida pela metade até 2030", alerta o relatório.
Maus tratos contra idosos
Atualmente, uma das formas mais comuns é o abuso financeiro ao idoso. Explico: é exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido de seus recursos financeiros. É o uso ilegal e indevido, apropriação indébita da propriedade e dos bens financeiros, falsificação de documentos jurídicos, negação do direito de acesso e controle dos bens, administração indevida do cartão do segurado do INSS. Um fato muito comum é o empréstimo por consignação que é descontado do benefício do INSS. Muitos avôs e avós são obrigados a fazer empréstimos vultosos, para seus netos e filhos, comprometendo bastante o orçamento familiar.
O abuso psicológico, a violência psicológica e a violência física são os retratos mais tristes e inaceitáveis de maus tratos contra idosos. O mais aterrador é que o principal agressor é, na maioria das vezes, um familiar. Mandar calar a boca, gritar e ameaçar são alguns dos exemplos de violência psicológica. Já a violência física pode ser expressada tanto pela agressão propriamente dita, como pelo abuso sexual ou pela violência do marido, também idoso.
O descuido (do verbo descuidar: deixar de cuidar) e a negligência também são formas de maltratar os idosos. É a falta ou o esquecimento em providenciar os cuidados vitais ao idoso dependente, tais como a alimentação, os medicamentos, a higiene, a moradia e a proteção econômica devida. Também envolve situações em que não se permita que outras pessoas providenciem os cuidados devidos aos idosos dependentes.
Onde podem ocorrer os maus tratos?
• Na casa do próprio idoso
• Na casa do cuidador
• Na comunidade em que reside
• Nas instituições de longa permanência
• Nos hospitais
Muitas vezes pode acontecer por um gesto impensado, mas também há casos de ações premeditadas de agressão ao idoso. Algumas outras causas, dentro de casa, que podem gerar os maus tratos:
• Relação desgastada na família
• Cansaço excessivo do cuidador
• Incapacidade do cuidador de oferecer cuidado adequado
Nas instituições de longa permanência, os maus tratos ocorrem quando há uma administração deficiente, com capacitação inadequada, supervisão de enfermagem deficiente, número insuficiente de pessoal e ILPI isolada, sem participar da associação de classe.
Para o familiar e cuidador, existem algumas dicas para ajudar a evitar que isto aconteça em sua casa:
• Em primeiro lugar, reconhecer que o idoso dependente também é cidadão e tem assegurados todos os seus direitos pelo Estatuto do Idoso.
• Entender que maus tratos existem!
• Aprender a buscar ajudar para melhorar o cuidado, dividindo-o com outras pessoas.
• Sempre refletir diariamente sobre seus atos ao cuidar do idoso dependente, procurando alguma falha que esteja ocorrendo, e que no futuro, possa evoluir para uma situação de maus tratos.
• Denunciar maus tratos, seja em casa ou na comunidade.
• Procurar as redes de apoio existentes em sua cidade ou estado, como conselhos municipais de idosos, ouvidoria do município, delegacia ou promotoria.
Sexualidade na Melhor Idade
Celebrado em primeiro de dezembro, o Dia Mundial da Luta Contra Aids foi instituído em 1987, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para difundir as estratégias adotadas de prevenção à doença e a solidariedade para com os portadores do vírus HIV. A síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) é uma epidemia causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV).
A informação, a prevenção e o tratamento são as principais armas hoje existentes contra a doença. Ainda não existe uma vacina e nem uma previsão para o seu desenvolvimento eficaz. Também sobre a cura, nada ainda se pode afirmar com certeza científica.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007 a aids contaminou no mundo cinco milhões de pessoas, sendo 47% delas jovens, entre 15 e 24 anos. No Brasil estima-se que hoje 630 mil pessoas convivam com o vírus HIV. Mais de 30 mil pessoas recebem por aqui o diagnóstico positivo de aids a cada ano. Na média nacional, em todas as faixas etárias, são cerca de 1,5 vezes mais homens do que mulheres os que apresentam os novos diagnósticos positivo.
Os últimos dados do Boletim Epidemiológico, produzido pelo Programa Nacional da DST/Aids, mostram que vivemos no Brasil um quadro de estabilidade da doença. A quantidade de contaminados está estável, no nível de 0,5 a 0,6% da população. No mundo, de acordo com as informações divulgadas pela ONU, nos últimos oito anos o número anual de mortes causadas pela aids diminui apenas marginalmente. Em 2001, foram registrados 2,2 milhões de óbitos; em 2007, eles caíram para 2 milhões. Os novos casos da doença passaram de 3 milhões por ano em 2001, para 2,7 milhões em 2007.
A ONU alerta que para cada cinco novas pessoas contaminadas, a comunidade internacional consegue oferecer remédios apenas para duas. Nas palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, "as pessoas estão sendo contaminadas em um ritmo maior do que a nossa capacidade de oferecer tratamento".
Os números do Boletim Epidemiológico DST/Aids-2008, divulgados pelo Ministério da Saúde na última semana, revelaram que a taxa de incidência da doença dobrou entre pessoas acima de 50 anos. Entre 1996 e 2006, a incidência de aids em pessoas maiores de 50 anos mais que dobrou no País, passando de 7,5 para 15,7 casos por 100 mil habitantes. Nessa faixa etária, 70% dos contaminados são homens, desses 75% são casados. Menos de 20% dos brasileiros acima de 50 anos declaram usar preservativos nas suas relações sexuais.
Com o objetivo de atingir principalmente as pessoas com mais de 50 anos de idade o Ministério da Saúde, neste Dia Mundial da Luta Contra Aids lançou uma campanha de prevenção, com o tema: "Sexo não tem idade, prevenção também não". As chamadas desta campanha já invadiram as telas da TV aberta e são muito simpáticas, interpretadas por pessoas na "melhor idade", e dosadas de muito bom humor.
O Brasil, que tem sido pioneiro de iniciativas quando o assunto é aids, muito provavelmente será um dos primeiros países do mundo a tratar o tema da sexualidade e da doença na terceira idade.
Temas como: o preconceito, o uso obrigatório e na forma correta do preservativo, a contaminação de mulheres de meia-idade casadas (que já foram chamadas afetuosamente de "HIVelhas"!), o maior risco ao câncer que o envelhecimento acarreta aos portadores da doença, etc.. Por certo, são assuntos a serem abordados e aprofundados em uma campanha de esclarecimento voltada ao público da terceira idade.
Contra a aids não existe cura e nem vacina. Podemos lutar com informações atualizadas e prevenção para todos e tratamento aos contaminados. No Brasil, os índices da doença permanecem estáveis em parte graças ao bem-sucedido programa governamental de distribuição gratuita de medicamentos.
Segundo a ONU, nos últimos quatro anos o custo do programa brasileiro dobrou, e com a crise financeira internacional batendo a nossa porta, por certo o País vai enfrentar sérios desafios para continuar financiando o seu programa. Assim, prevenir será sempre melhor do que remediar. E, neste caso, a regra de ouro da prevenção é o uso permanente do preservativo. Agora, mais do que nunca, a sociedade deve pedir em coro: "Bota a camisinha nele!"
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Nova legislação garante prioridade para idosos em processos judiciais
A nova lei serviu para adequar o Código de Processo Civil (CPC) ao Estatuto do Idoso, de novembro de 2003. Na Bahia, 9,93% da população já chegou aos 60 anos e pode cobrar por seus direitos.
Também foram contempladas as pessoas com deficiência física ou mental ou portadora de doenças graves, como tuberculose ativa, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids ou outras doenças graves, com base em conclusão da medicina especializada.
Além disto, processos envolvendo vítimas de acidentes de trabalho também são beneficiadas pela nova lei. A defensora pública especialista em atendimentos aos idosos, Gisele Aguiar, admite e elogia os avanços quanto ao Estatuto do Idoso, mas acha que eles ainda são modestos.
Ela destaca, como positivo, o Artigo 1.211-C, que concede o direito à prioridade, após a morte do beneficiado, ao companheiro legal. O texto determina que “concedida à prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável”. No Estatuto do Idoso, havia a exigência do cônjuge ter 60 anos ou mais para manutenção da prioridade.
Integrante do Conselho Estadual do Idoso, Gilson Costa concorda com Gisele Aguiar e ressalta a importância de divulgação do estatuto e da nova lei. “É fundamental que a sociedade conheça seus direitos para pressionar os órgãos competentes e conseguir ser atendida dentro do que dita a legislação”, salientou.
Gisele Aguiar lamenta que tenham sido vetados alguns artigos que, segundo ela, iriam melhorar o atendimento. São os casos dos incisos 2 e 3 do Artigo 1.211-B. Eles determinavam que, nas instâncias de recurso, o julgamento teria que ser finalizado no prazo de um mês. O veto foi dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, e da Justiça.
Confira o texto da Lei N° 12.008, de 29 de Julho de 2009, na íntegra
Melhor idade está cada vez mais digital
Na comparação com junho, o número de internautas com 65 anos ou mais cresceu 23,1% em julho - mais do que o dobro do crescimento de 10% no total de internautas ativos no Brasil. Em julho, o grupo representou 1,3% dos 36,4 milhões de internautas ativos em casa ou no trabalho, ou 473.200 pessoas.
Mensagens instantâneas, buscadores, comunidades (redes sociais), portais e e-mail são as categorias mais acessadas por estes internautas, destaca José Calazans, analista de mídia do Ibope.
Considerando somente o acesso residencial, a participação da faixa etária com idade a partir de 65 anos cresceu 67% em um ano e representou, em julho, 1,9% do total de internautas ativos - alta de 27,2% em relação a junho deste ano.
A participação de internautas com idade entre 50 e 64 anos também cresceu acima da média geral, em julho - 12,6% na comparação com o mês anterior. Em casa e no trabalho, o grupo representa 11,7% dos internautas brasileiros, ou mais de 4,2 milhões de pessoas - mesma participação verificada contando comente o acesso residencial -, segundo o Ibope.
Para ajudar a entender um pouco esse crescimento, em maio, a Digital Unite, organização dedicada à inclusão digital da terceira idade, publicou um artigo sobre Por que a internet é importante para as pessoas idosas?. Possibilidade de se comunicar com parentes distantes, economia e acesso 24 horas a informações sobre saúde, são alguns dos motivos.
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Depressão na Melhor Idade
O envelhecimento pode ser conceituado como um processo dinâmico e progressivo, no qual há alterações morfológicas, funcionais, e bioquímicas que vão alterando progressivamente o organismo, tornando-o mais suscetível às agressões intrínsecas e extrínsecas. O envelhecimento é um processo irreversível, que se inscreve no tempo entre o nascimento e a morte do indivíduo. Neste sentido, é durante a vida inteira que envelhecemos.Portanto, o envelhecimento, enquanto processo, concerne a todos, em qualquer idade. Isto é, não é só o velho que envelhece.
No processo do envelhecimento é possível observar mudanças no desempenho cognitivo. As capacidades cognitivas tendem a declinar mais lentamente e em menor grau do que as capacidades físicas, não sendo necessário acarretar algum prejuízo na vida deste idoso.
Entre as funções cognitivas que se observa mais alteração encontra-se a memória, a inteligência, a atenção, a concentração. A memória é a função que mais sofre prejuízo, mesmo não tendo associação com alguma demência ou outras patologias associadas.
Geralmente a depressão é subestimada tanto pelos profissionais da saúde e familiares, quanto pelo próprio paciente. A depressão da velhice está associada com uma perda da auto-estima, que resulta da incapacidade do idoso de satisfazer necessidades ou impulsos ou de defender-se contra ameaças à sua segurança. Em se tratando da sociedade, existem idéias sedimentadas de que a depressão no idoso pode ser decorrente do próprio processo de envelhecimento. A importância de seu reconhecimento é que ao estabelecer a terapia indicada, devolvemos ao indivíduo à capacidade de amar, pensar, interagir e cuidar de pessoas, trabalhar, sentir-se gratificado e assumir responsabilidades.
Considerar o processo de envelhecimento como um processo de desenvolvimento, que exige aprendizagem, adaptação, participação e, eventualmente, ajuda, é encarar a vida de forma construtiva, fazendo face aos problemas que vão surgindo, preservando e promovendo a autonomia possível, não somando apenas as perdas e as dimensões de capacidades físicas ou intelectuais, mas dinamizando ao máximo os aspectos positivos.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Pessoas ficam mais felizes quando envelhecem, diz estudo
Para Harrop, a pesquisa mostra que os mais velhos ainda têm contribuições importantes a fazer para a sociedade.
Aposentados terão o 13º antecipado a partir do dia 25 de agosto
No ano passado, o 13º foi pago a 22,1 milhões de beneficiários e representou um acréscimo de R$ 7.087 bilhões na folha do INSS. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a maioria dos segurados receberá 50% do valor do beneficio.
A exceção é para quem passou a receber depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário- família.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Artigo de Wilson Meiler (Psicanalista e Palestrante Motivacional)
quinta-feira, 23 de julho de 2009
O que é Geriatria e Gerontologia?
Conquanto seja difícil delinear conceitos universalmente aceitáveis, o envelhecimento é caracterizado pela falência na manutenção homeostase (equilíbrio interno) sob condições de estresse fisiológico, falência esta que é associada com a diminuição da viabilidade e o aumento da vulnerabilidade do indivíduo.
Alguns fatos biológicos do envelhecimento são universais e atinge a todos: deteriorativo, diminuindo a função de células, órgãos e organismo, e isto é irreversível. Aqui cabe a Geriatria enquanto especialidade médica tratar de doenças de idosos e doentes idosos, preocupando-se em prolongar a vida com saúde.
As repercussões sociais decorrentes do envelhecimento foram historicamente reconhecidas em países desenvolvidos, onde o crescimento da população idosa ocorreu predominantemente no século passado. Há contudo um fenômeno global que se observa apartir dos anos 80, quando mais da metade das pessoas que atingem a idade de 60 anos vive em países de terceiro mundo, e até 2025, prevê-se que três quatros da população idosa no mundo estarão vivendo em países menos desenvolvidos.
Isto envolve o Brasil, em meio a transição epidemiológica ou demográfica, que caracteriza-se pelo rápido crescimento do percentual de idosos na população, justificado pela queda da fecundidade, controle parcial das doenças evitáveis, redução da mortalidade, sobretudo infantil.
O envelhecer em si, como fenômeno de natureza biopsicossocial complexa, repercute fundo no íntimo de cada um de nós interagindo com nossas estruturas e processos interiores. O envelhecimento psicológico usualmente as marcas da pessoa, calçadas ao longo da vida. Reconhecê-los é algo estritamente necessário para adequada compreensão da pessoa que envelhece.
A Gerontologia é uma ciência que estuda o processo do envelhecimento. Cuida da personalidade e da conduta dos idosos, levando em conta todos os aspectos ambientais e culturais de envelhcer. È uma ciência médico-social.
Em linhas gerais, a Gerontologia trata dos processos do envelhecimento, enquanto a Geriatria se limita ao estudo das doenças da velhice e de seu tratamento.
Torna-se evidente a necessidade de propiciar uma ampla discussão sobre o envelhecimento, enquanto fenômeno, processo e fase da vida.
terça-feira, 21 de julho de 2009
Estatuto do Idoso
Com esse objetivo de assegurar os direitos da pessoa idosa, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República realiza um trabalho essencial na divulgação do Estatuto e na implementação de suas ações em parceria com os Estados e Municípios.
O Estatuto do Idoso vem implementar a participação de parcela significativa do povo brasileiro (os idosos), por intermédio de entidades representativas, os conselhos, que, por sua vez, seguindo a Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, têm por objetivo deliberar sobre políticas públicas, controlar ações de atendimento, além de zelar pelo cumprimento dos direitos do idoso, de acordo com o novo Estatuto (art.7o).
De acordo com o deputado Silas Brasileiro, o projeto de lei justifica-se pela condição de fragilidade do idoso em relação às demais pessoas, apontando a proteção à velhice como um direito.
O deputado relata que as entidades de atendimento ao idoso podem ser classificas como aquelas que executam atividades lucrativas e atividades filantrópicas (que podem incluir gratuidade parcial ou total de serviços). Contudo, suas obrigações são idênticas frente à questão do atendimento das necessidades do idoso, enquanto direito fundamental.
O Estatuto do Idoso, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, é mais um instrumento para a realização da cidadania.
O idoso possui direito à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, a um meio ambiente de qualidade, entre outros direitos fundamentais (individuais, sociais, difusos e coletivos), cabendo ao Estado, à Sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia desses direitos.
Pode-se afirmar que o cerne do Estatuto está nas normas gerais que referem sobre a ‘proteção integral’; a natureza e essência encontram-se no artigo 2º, quando estabelece a sucessão de direitos do idoso e visualiza sua condição como ser constituído de corpo, mente e espírito – já prevê a preservação de seu bem-estar físico, mental e espiritual – e identifica a existência de instrumentos que assegurem seu bem-estar, o qual na lei seria:
“Art. 2o - O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde, em condições de liberdade e dignidade.”
O grande desafio para este milênio é construir uma consciência coletiva de forma a que tenhamos “uma sociedade para todas as idades”, com justiça e garantia plena de direitos.
Política Nacional do Idoso
Tem como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso,para assim promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
No artigo 3º, estabelece: ·A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo a sua dignidade, bem-estar e direito à vida; ·O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas por meio desta política; ·O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza. A regulamentação da Política Nacional do Idoso foi publicada no dia 3 de junho de 1996, por meio do decreto 1.948, explicitando a forma de implementação dos avanços previstos na lei 8.842/94 e estabelecendo as competências dos órgãos e das entidades públicas envolvidas no processo.
Objetivo
O Estatuto do Idoso tem como objetivo promover a inclusão social e garantir os direitos desses cidadãos uma vez que essa parcela da população brasileira se encontra desprotegida, apesar de as estatísticas indicarem a importância de políticas públicas devido ao grande número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil. Segundo Anita Neri o Estatuto do Idoso (Lei 10.741) foi sancionado pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, em 1 de outubro de 2003, porém publicada no Diário Oficial da União em Três (3) de Outubro de 2003 e garantindo e ampliando os direitos dos brasileiros com mais de 60 (sessenta) anos.
Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, considera os mais velhos como prioridade absoluta e institui penas aplicáveis a quem desrespeitar ou abandonar cidadãos idosos. Entre outras coisas, além do direito de prioridade, garante:
A distribuição gratuita de próteses, órteses e medicamentos;
Que os planos de saúde não possam reajustar as mensalidades pelo critério de idade;
O direito ao transporte coletivo público gratuito e reservas de 10% dos assentos;
Nos transportes coletivos estaduais, a reserva de duas vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos;
No Art. 40 (quarenta), inciso II ( segundo) diz: idoso terá desconto de 50% , no mínimo, no valor das passagens, para aqueles que excederem as vagas gratuitas destinadas a estes, tendo renda inferior a dois salários mínimos; portanto cabendo aos orgãos competentes destinados a definir os mecanismos e critérios para exercício do inciso 2 (dois).
Que nenhum idoso seja objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão;
Prioridade na tramitação dos processos, procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais;
50% de descontos em atividades de cultura, esporte e lazer;
Reserva de 3% de unidades residências nos programas habitacionais públicos;
A cargo dos Conselhos Nacional, Estadual e municipais do idoso e do Ministério Público, a fiscalização e controle da aplicação do Estatuto.
Estatuto do Idoso
Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto:
Saúde
Atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.
Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade.
O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende.
Transportes Coletivos
Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido.
Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.
Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos exceder o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda.
Violência e Abandono
Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa.
Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa.
Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão.
Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Entidades de Atendimento ao Idoso
O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso.
A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.
A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos.
Lazer, Cultura e Esporte
Todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer.
Trabalho
É proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer.
O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada.
Habitação
É obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.
Alimentos funcionais na terceira idade
Uma nova supervalorização do alimento tem a ver não só com a demanda mas também com a qualidade da demanda. Na terceira idade há necessidade de inclusão de alimentos que além de nutrir tragam agregado, algum valor protetor que melhorem ou tragam benefícios a sua saúde. O primeiro e melhor alimento funcional que utilizamos em nossa vida é o leite materno. Funcional, pois traz proteção imunológica modulando defesas, e levando a um desenvolvimento absolutamente normal.
O conhecimento de novos e diferentes sabores levam a uma perversão de hábitos e gostos, por exemplo, a criança quando nasce não sabe o sabor do muito doce ou do muito salgado, quem o cria é que coloca em seu alimento mais ou menos contrastes, além do desnecessário acréscimo de massas e gorduras. Durante um período o organismo tolera as agressões provocadas por dietas inadequadas e tenta neutralizá-las. Porém é na terceira idade que todas as faturas são cobradas. Todas as transgressões têm efeito cumulativo promovem depósitos vasculares e estimulam doenças metabólicas crônicas como hipertensão, diabetes, aumento nas taxas de triglicerídeos colesterol, ácido úrico entre outras. Para se conseguir um melhor equilíbrio orgânico, utiliza-se os alimentos funcionais que são aqueles que além de alimentar, nutrem e exercem alguma função de proteção ou até coadjuvam terapias para seu usuário.
Alho, na prevenção do câncer, anti-hipertensão, anticolesterolêmico entre outros.
Amêndoas, avelãs, nozes, castanhas, sobretudo a do Pará, são ricas em fibras e antioxidantes que possuem óleos ricos em vitamina E e selênio.
Aveia, fonte de fibras, tem vitamina E, cálcio, ferro, magnésio e zinco, reduz o ritmo da digestão, evitando picos absortivos dos açucares, beneficiando os diabéticos, reduz o LDL colesterol, e pode ter ação preventiva para tumores de intestino, mamas, e próstata.
Azeite extra-virgem, pilar da dieta do Mediterrâneo, pela presença de ácidos graxos de cadeia longa, age aumentando o bom colesterol, HDL.
Chocolate amargo pela presença de antioxidantes naturais como polifenóis, e flavanóides que auxiliam no controle da pressão arterial, redução do LDL colesterol, o mau, aumenta o HDL colesterol, e ajuda na regeneração da derme, fazendo bem a pele.
Chá verde rico em flavanóides e polifenóis, que são os primeiros e mais ativos antioxidantes. Tem muita cafeína aumenta o gasto energético e auxilia nas dietas de redução de peso, evita a oxidação das gorduras. Age na hipertensão e dislipidemia e no sistema imunológico.
Frutas cítricas grapefruit, lima, limão, laranja e blueberry são fontes importantes de Vitamina C, folatos, e fibras, atuam no sistema imunológico, obesidade e colesterol alto.
Iogurte com probióticos, possuem bactérias do bem, que competem com as patogênicas que proliferam no intestino, evitam diarréias e constipação, fortalece o sistema imunológico, prevenindo alergias.
Peixe e óleo de peixe fontes de ácidos graxos auxiliares na hipertensão, doenças cardiovascu lares, arteriosclerose, desordens inflamatórias, e diversos tipo de cânceres.
Repolho, couve flor e brócolis estudos tentam associar a proteção a alguns tipos de câncer, como de mama.
Soja talvez atue na prevenção de doenças cardiovasculares, câncer, osteoporose, e no alívio de sintomas da menopausa, além de ajudar na redução do colesterol.
Tomate, rico em carotenóides que são poderosos antioxidantes. Agem neutralizando os radicais livres e estimulam o sistema imunológico.
Uvas e vinhos as cascas das uvas vermelho-roxas escuras são ricas em compostos chamados de resveratróis, de onde vem as leucoantocianidinas, capazes de reduzir o LDL-colesterol (ruim), reduzindo o risco de doenças cardiovasculares.
Benefícios dos exercícios físicos para melhor idade
Estudos científicos mostram que ficar fisicamente ativo e praticar exercício físico regularmente pode ajudar a prevenir ou postergar muitas doenças e problemas de saúde. Cientistas descobriram que até exercícios físicos moderados podem melhorar a saúde de pessoas que são frágeis ou que têm doenças que acompanham o envelhecimento.
Envelhecer não significa que a pessoas deva perder a habilidade de fazer tarefas diárias. Exercícios físicos ajudam idosos a sentirem-se melhores e aproveitar mais a vida, até para aqueles que se acham muito velhos ou fora de forma. Melhorar a força e resistência torna mais fácil subir escadas e carregar coisas. A melhoria no equilíbrio ajuda a prevenir quedas. Ficar mais flexível pode acelerar a recuperação de lesões. Se você fizer dos exercícios físicos parte das sua rotina diária, eles terão impacto positivo nas sua qualidade de vida à medida que envelhece.